Alberto Gaidys

São Paulo (SP)

0seguidor27seguindo

Principais áreas de atuação

Direito Arbitral, 25%

Processo Arbitral, 25%

Precatório, 25%

São formalizações de requisições de pagamento de determinada quantia, superior a 60 salários míni...

Direito Financeiro, 25%

É o ramo do direito público que disciplina a receita tributária (sub-ramo denominado direito trib...

Comentários

(3)

Alberto Gaidys

Comentário · há 10 anos

"Minha funcionária não me disse que estava grávida!"

Estevan Facure · há 10 anos

Minha empresa é ré em um caso desses, aonde uma empregada ficou grávida durante o aviso prévio. A questão não é tão simples quanto a descrita: a ação foi sobrestada em razão de repercussão geral, e aguarda julgamento no STF junto a dezenas de milhares de casos idênticos. Veja: http://amatra-12.jusbrasil.com.br/noticias/100093674/demissao-de-trabalhadora-gravida-tem-repercussao-geral-reconhecida

Alberto Gaidys

Comentário · há 12 anos

Medida provisória dá calote nos direitos do trabalhador

Pablo Sant Anna · há 12 anos

Discordo, veementemente:
A medida simplifica a vida do tomador de crédito, dá celeridade e barateia os custos de operações de empréstimo com garantia de imóvel, em benefício de milhões de proprietários de imóveis. É assim no mundo inteiro: a propriedade imobiliária é canal de acesso ao crédito relativamente barato e de longo prazo, não apenas no momento da aquisição, mas também naqueles momentos aonde isso se faz necessário ou aconselhável. É um elemento de fomento à atividade econômica, principalmente para mitigar o efeito dos inevitáveis ciclos recessivos. A esmagadora maioria dos proprietários de imóveis está quites com suas obrigações trabalhistas, se é que as têm. Não é justo que o direito de credores potenciais contra alguns poucos devedores potencialmente insolventes possa se sobrepor ao direito de milhões de proprietários de imóveis, que nada devem, de alienar seus bens para obter crédito mais barato e de prazo mais longo, e que precisam provar que, de fato, nada devem. Basta comparar a proporção de execuções trabalhistas que necessita se valer de execução contra imóvel do devedor insolvente com o total das execuções. A medida não tira o direito dos trabalhadores que litigam em juízo de se valer de imóvel do devedor para satisfação de seu crédito: apenas exige que seu advogado seja mais diligente e busque averbar nos cartórios de registro imóveis bens que possam garantir a execução, quando isso for justificável ou aconselhável dado o interesse econômico do trabalhador.

Alberto Gaidys

Comentário · há 12 anos

Ação de Repetição de Indébito - Ressarcimento do imposto de importação pago em mercadorias abaixo de 100 doláres

Tiago Albuquerque · há 12 anos

Wladimir: a revogação foi do limite de valor para importação de bens pelo Regime de Tributação Simplificada, que na época da edição do DL 1.804 era de US$ 100, subiu para US$ 500 em 1991 e, com a revogação em 1995, hoje é de US$ 3.000. O limite de isenção de US$ 100 e a não vedação que a remessa parta de PJs permanecem em vigor.

Perfis que segue

(27)

Carregando

Seguidores

Carregando

Tópicos de interesse

(4)

Carregando

Novo no Jusbrasil?

Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres

Criar minha conta